Secretaria de Educação reforça medidas em conformidade com recomendações do MPCE para o ano letivo de 2026

Por Ascom 13/10/2025 #educação

A Secretaria Municipal de Educação informa que recebeu as Recomendações Ministeriais nº 0001/2025 e nº 0002/2025, emitidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. As orientações são direcionadas a todas as escolas do município, incluindo as unidades da rede municipal e as instituições privadas, com o objetivo de fortalecer o planejamento e garantir o direito à educação no ano letivo de 2026. As orientações ministeriais reforçam práticas que já vêm sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Educação. A SEDUC mantém políticas de acesso público às informações, de transparência no processo de matrícula e de acolhimento às famílias, e agora, em conformidade com as recomendações do MPCE, vai aprimorar ainda mais essas ações para ampliar a eficiência e o alcance das políticas educacionais. A Recomendação nº 0001/2025 trata da organização e do início do ano letivo, destacando a necessidade de assegurar vagas para todos os estudantes em idade escolar, o cumprimento do calendário mínimo de aulas e o respeito à inclusão e à igualdade de acesso. O documento reforça também a importância da gestão transparente e da atuação conjunta entre poder público e instituições privadas para garantir a permanência e o sucesso escolar dos alunos. Já a Recomendação nº 0002/2025, intitulada "Matrículas Antecipadas", orienta sobre a divulgação prévia do calendário de matrículas em toda a rede de ensino. O MPCE enfatiza que esse planejamento permite organizar melhor as turmas, o transporte e a merenda escolar, evitando que qualquer criança ou adolescente fique fora da escola por falta de vaga. A Secretaria destaca também que as recomendações se aplicam a todas as instituições de ensino do município, sejam públicas ou privadas, de modo a garantir uma atuação integrada e responsável na oferta da educação. O compromisso é promover um processo de matrícula organizado, acessível e transparente, que assegure a todos o direito à educação de qualidade. Com base nas orientações do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação reafirma seu papel de garantir uma educação inclusiva, democrática e planejada. O trabalho conjunto com as escolas e a comunidade educacional reflete o compromisso do município em oferecer um ensino cada vez mais eficiente, transparente e alinhado às necessidades de todos os estudantes.

As orientações ministeriais reforçam práticas que já vêm sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Educação. A SEDUC mantém políticas de acesso público às informações, de transparência no processo de matrícula e de acolhimento às famílias, e agora, em conformidade com as recomendações do MPCE, vai aprimorar ainda mais essas ações para ampliar a eficiência e o alcance das políticas educacionais.

A Recomendação nº 0001/2025 trata da organização e do início do ano letivo, destacando a necessidade de assegurar vagas para todos os estudantes em idade escolar, o cumprimento do calendário mínimo de aulas e o respeito à inclusão e à igualdade de acesso. O documento reforça também a importância da gestão transparente e da atuação conjunta entre poder público e instituições privadas para garantir a permanência e o sucesso escolar dos alunos.

Já a Recomendação nº 0002/2025, intitulada "Matrículas Antecipadas", orienta sobre a divulgação prévia do calendário de matrículas em toda a rede de ensino. O MPCE enfatiza que esse planejamento permite organizar melhor as turmas, o transporte e a merenda escolar, evitando que qualquer criança ou adolescente fique fora da escola por falta de vaga.

A Secretaria destaca também que as recomendações se aplicam a todas as instituições de ensino do município, sejam públicas ou privadas, de modo a garantir uma atuação integrada e responsável na oferta da educação. O compromisso é promover um processo de matrícula organizado, acessível e transparente, que assegure a todos o direito à educação de qualidade.

Com base nas orientações do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação reafirma seu papel de garantir uma educação inclusiva, democrática e planejada. O trabalho conjunto com as escolas e a comunidade educacional reflete o compromisso do município em oferecer um ensino cada vez mais eficiente, transparente e alinhado às necessidades de todos os estudantes.