Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2025.08.21.2 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/08/2025

Data da divulgação do extrato: 21/08/2025

Data da ratificação: 21/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/08/2025

Valor estimado: R$ 21.240,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADA AO FORNECIMENTO DE PLACAS EM METAL ALUMÍNIO COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE REGISTROS DE TOMBAMENTO EM BENS MÓVEIS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

O custo estimado total da contratação é de R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima, considerados os preços praticados no mercado por empresas atuantes no ramo do objeto pretendido, os valores unitários estimados dos itens foram obtidos através do MENOR PREÇO dentre eles, conforme as pesquisas de preços.

Fundamentação legal

na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO HELIO ALVES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	FRANCISCO HELIO ALVES DA SILVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 22/08/2025 - 14:59 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 21/08/2025 - 14:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica 2025.08.21.2 Aqs. Tombo SEAD	PDF	3MB

Dispensas e inexigibilidade.

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