Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2026.08.21.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/08/2026

Data da divulgação do extrato: 25/08/2026

Data da ratificação: 25/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 25/08/2026

Valor estimado: R$ 10.639,00 (dez mil, seiscentos e trinta e nove)

Valor final: R$ 10.639,00 (dez mil, seiscentos e trinta e nove)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA/CULTURAL/HUMORÍSTICA SELMA DE NIETA, EM ALUSÃO AO VI SEMINÁRIO PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto trata-se de contratação direta, em razão de inviabilidade de competição, uma vez que objetiva a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Justificativa do preço

Com base nas notas fiscais apresentadas pela empresa JEFFESON LUIZ DA SILVA - ME, se destacou em sua proposta que o valor de R$ 10.639,00 (dez mil seiscentos e trinta e nove reais), acompanha a média dos preços praticados pelo artista em outros eventos são similares ao que está sendo cobrado dente município.

Fundamentação legal

Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/08/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Pedro Henrique Candido de Lira
Responsável pela Informação	Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Licya Thais Duarte Cruz
Responsável pela Ratificação	Jesus Rogerio de Holanda

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte	Jesus Rogerio de Holanda	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JEFFESON LUIZ DA SILVA - ME	64.160.137/0001-96	VENCEDOR	10.639,00

Andamento

DATA: 28/08/2026 - 10:36 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

DATA: 25/08/2026 - 09:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Inexigibilidade Selma de Nieta Atrações artísticas PREVIJUNO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
24/08/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.08.24-0001	2026	JEFFESON LUIZ DA SILVA - ME	10.639,00		24/08/2026 31/12/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?