Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1523 registros Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 16:29:12

DECRETO: 1608/2004 02/08/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTENCENTE A IARA MARIA ALENCAR23102013

DECRETO: 1607/2004 02/08/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1606/2004 21/07/2004

COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 23102013

DECRETO: 1604/2004 22/06/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A MARIA ERIDAN ISIDORIO23102013

DECRETO: 1603/2004 21/06/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DECRETO MUNICIPAL Nº 1575 DE 11.07.200323102013

DECRETO: 1602/2004 04/06/2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A ONELINA GOMES MOTA23102013

DECRETO: 1601/2004 01/06/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1600/2004 03/05/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1599/2004 01/04/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1598/2004 01/03/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1597/2004 19/02/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1596/2004 16/02/2004

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA23102013

DECRETO: 1595/2004 04/02/2004

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA23102013

DECRETO: 1594/2004 02/02/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1593/2004 02/01/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1592/2003 31/12/2003

ANULA OS RESTOS A PAGAR23102013

DECRETO: 1591/2003 31/12/2003

ANULA OS RESTOS A PAGAR23102013

DECRETO: 1589/2003 15/12/2003

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GURMERCINDO LIMA23102013

DECRETO: 1588/2003 01/12/2003

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1587/2003 03/11/2003

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO23102013

DECRETO: 1586/2003 23/10/2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL PERTECENTE A JOSE BALBINO DE SOUSA23102013

DECRETO: 1585/2003 01/10/2003

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013

DECRETO: 1584/2003 01/10/2003

ALTERA DECRETO 1445-2001 CONSELHO MUNICIPAL PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO URBANO29102013

DECRETO: 1583/2003 18/09/2003

CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE29102013

DECRETO: 1582/2003 01/09/2003

CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

DECRETO: 1581/2003 01/09/2003

REGULAMENTA A LEI 2723-2003 BOLSA DE ESTUDO A FACULDADE DE MEDICINA FMJ29102013

DECRETO: 1580/2003 01/09/2003

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ÉRICO VENÂNCIO DOS SANTOS29102013

DECRETO: 1579/2003 01/09/2003

DIÁRIA A SER CONCEDIDA A MOTORISTA29102013

DECRETO: 1578/2003 19/08/2003

DIREÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI29102013

DECRETO: 1577/2003 01/08/2003

CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO29102013

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