ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, LEI Nº 5.148, DE 26 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.424.970,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO REMANESCENTE DOS RECURSOS DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.0172020

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE – INTEC

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO TOTAL COM EFEITO EX TUNC DESDE A ORIGEM DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1742015 POR FLAGRANTE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO EM LEI MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 27 DA LEI Nº 3.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOT

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO BAIRRO HORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,

DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.108.450,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

REVOGA O DECRETO Nº 546 DE 08 DE JULHO DE 2020

REGULAMENTA O ARTIGO 9º, § 2º E 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1032019 E O ARTIGO 1º, INCISO I, ALÍNEA B”, DA PORTARIA Nº 1.3482019MESEPT, QUE DISPÕE ACERCA DO ROL DE BENEFÍCIOS

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM EDVAN PIRES, EX-PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO SETOR DE PERÍCIAS E BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ANO DE 2021, DA TRADICIONAL ROMARIA QUE ACONTECERIA AOS DIAS 17 A 20 DE JULHO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO, COM TAL PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO E COMISSÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 556, DE 09 DE AGOSTO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A TABELA DE CACHE DOS ARTISTAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO