| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2025.07.28-0002 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Controladoria e Planejamento Geral do Município CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 63.690,00 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0003 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 231.974,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0004 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 31.845,00 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0005 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 137.684,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0006 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 799.688,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0007 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 76.385,90 |
26/07/2025 26/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0008 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 128.128,00 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0009 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 682.572,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0010 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 685.748,72 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0011 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 129.875,90 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0012 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 156.735,00 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0013 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 244.167,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.28-0014 CONTRATO ORIGINAL |
J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCAÇÕES. 07.313.053/0001-01 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
28/07/2025 1.646.804,60 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.24-001 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-002 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Procuradoria Geral do Município CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-003 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Controladoria e Planejamento Geral do Município CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-004 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Finanças CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 63.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-005 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-006 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-007 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-008 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-009 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-010 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-012 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-013 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-014 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Fundação Memorial Padre Cícero CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-015 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-016 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 45.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-017 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Autarquia Municipal de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2024.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2024.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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3M AD 2024.08.12-0003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. 14.000.876/0001-42 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (18/24), LOCALIZADA NO BAIRRO PIO XII, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE,, |
24/07/2025 59.766,02 |
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CADASTRADO 24/07/2025 | |
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2M AD 2024.09.05-0001 ADIVO DE DIVERSAS ALTERAÇÕES |
CONSORCIO MOBILIDADE CORAL/COMOL 57.152.612/0001-17 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA (CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), |
24/07/2025 99.709.080,62 |
05/09/2024 05/11/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2025 | |
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2025.07.21-0001 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDETEC FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TEC 02.108.061/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO REFORÇO DO ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, COMO PARTE ESTRUTURANTE DO PROGRAMA EDUCA JUAZEIRO: MAIS APRENDIZAGEM. |
21/07/2025 5.326.090,00 |
21/07/2025 21/07/2026 VIGENTE |
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1M AD 2025.01.07-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
YBP COMERCIAL LTDA ME 26.970.227/0001-53 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO SOCIAL, BEM COMO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
21/07/2025 110.423,00 |
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CADASTRADO 21/07/2025 | |
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2025.07.18-0001 CONTRATO ORIGINAL |
MVB MUSIC LTDA. 39.432.161/0001-90 |
Secretaria Municipal de Cultura AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, |
18/07/2025 37.774,62 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.18-0002 CONTRATO ORIGINAL |
A Z EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 10.530.554/0001-54 |
Secretaria Municipal de Saúde LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROFESSORA IVANIR FEITOSA, Nº 776 - TIRADENTES - JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL - CASPI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE. |
18/07/2025 66.060,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
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2M AD 2023.08.14-0001 ADITIVO DE PRAZO |
SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA. 28.027.121/0001-46 |
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ARBITRAGEM ESPORTIVA (MODALIDADES DIVERSAS) DESTINADOS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
14/07/2025 0,00 |
14/07/2025 14/10/2025 |
CADASTRADO 14/07/2025 | |
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4M AD 2022.07.25-0001 ADITIVO DE PRAZO |
SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DEIFORMÁTICA LTDA. 40.219.546/0001-52 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, |
11/07/2025 0,00 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/07/2025 |
