| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2025.07.24-007 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-008 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-009 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 36.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-010 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-012 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-013 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 81.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-014 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
FUNDAÇÃO MEMORIAL PADRE CÍCERO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-015 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-016 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 45.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2025.07.24-017 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2024.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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2024.07.24-011 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.585.885/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS A SEREM PRESTADOS PARA A ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, OS PADRÕES TÉCNICOS DE DESEMPENHO E DE QUALIDADE, COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO ENTE PÚBLICO COM O MAPEAMENTO DOS RISCOS E LACUNAS, PARA A PRODUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE DEFINA AS ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONFORMIDADE DO ENTE À LGPD, ESPECIALMENTE, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE COMPONENTES JURÍDICOS, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
24/07/2025 27.000,00 |
24/07/2025 24/01/2027 VIGENTE |
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3M AD 2024.08.12-0003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. 14.000.876/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (18/24), LOCALIZADA NO BAIRRO PIO XII, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE,, |
24/07/2025 59.766,02 |
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CADASTRADO 24/07/2025 | |
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2M AD 2024.09.05-0001 ADIVO DE DIVERSAS ALTERAÇÕES |
CONSORCIO MOBILIDADE CORAL/COMOL 57.152.612/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA (CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), |
24/07/2025 99.709.080,62 |
05/09/2024 05/11/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 24/07/2025 | |
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2025.07.21-0001 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDETEC FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TEC 02.108.061/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO REFORÇO DO ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, COMO PARTE ESTRUTURANTE DO PROGRAMA EDUCA JUAZEIRO: MAIS APRENDIZAGEM. |
21/07/2025 5.326.090,00 |
21/07/2025 21/07/2026 VIGENTE |
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1M AD 2025.01.07-0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
YBP COMERCIAL LTDA ME 26.970.227/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO SOCIAL, BEM COMO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
21/07/2025 110.423,00 |
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CADASTRADO 21/07/2025 | |
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2025.07.18-0001 CONTRATO ORIGINAL |
MVB MUSIC LTDA. 39.432.161/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, |
18/07/2025 37.774,62 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.18-0002 CONTRATO ORIGINAL |
A Z EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 10.530.554/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA PROFESSORA IVANIR FEITOSA, Nº 776 - TIRADENTES - JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTINADO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL - CASPI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE. |
18/07/2025 66.060,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
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2M AD 2023.08.14-0001 ADITIVO DE PRAZO |
SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA. 28.027.121/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ARBITRAGEM ESPORTIVA (MODALIDADES DIVERSAS) DESTINADOS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
14/07/2025 0,00 |
14/07/2025 14/10/2025 |
CADASTRADO 14/07/2025 | |
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4M AD 2022.07.25-0001 ADITIVO DE PRAZO |
SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DEIFORMÁTICA LTDA. 40.219.546/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, |
11/07/2025 0,00 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/07/2025 | |
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2025.07.10-0001 CONTRATO ORIGINAL |
J R MACHADO IMP. E EXP. LTDA. 53.553.859/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
10/07/2025 494.900,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.10-0002 CONTRATO ORIGINAL |
PRO COMERCE LTDA. 41.766.420/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
10/07/2025 17.056,11 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.10-0003 CONTRATO ORIGINAL |
MOVEPLAST INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA 30.231.212/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
10/07/2025 124.000,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.10-0004 CONTRATO ORIGINAL |
NOVAINSTRUMENTS EQUIOAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. 12.561.319/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
10/07/2025 84.000,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE |
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1M AD 2023.07.12.1 ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDDS 18.273.227/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO A GARANTIA DE SUPORTE AS AÇOES E SERVIÇOS EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
10/07/2025 0,00 |
13/07/2025 13/01/2026 |
CADASTRADO 10/07/2025 | |
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1M AD 2024.07.10-0002 ADITIVO DE PRAZO |
J LIMA ALENCAR 32.651.297/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO SERVIDOR, DESTINADO A UTILIZAÇÃO PARA GUARDA DE ARQUIVOS E BACKUPS, COM HOSPEDAGEM NUVEM E ACESSO REMOTO DISPONÍVEL AOS USUÁRIOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE FINANÇAS. |
10/07/2025 0,00 |
10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/07/2025 | |
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2025.07.09-0002 CONTRATO ORIGINAL |
BELMICRO TECNOLOGIA S/A 71.052.559/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
09/07/2025 1.877.898,69 |
09/07/2025 09/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.09-0003 CONTRATO ORIGINAL |
VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA. 08.934.225/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
09/07/2025 179.550,00 |
09/07/2025 09/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.09-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SEBRAE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ 07.121.494/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO TURISMO E AO FOMENTO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, POR MEIO DE AÇÕES DE CONSULTORIA, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E MISSÕES TÉCNICAS, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
09/07/2025 22.800,00 |
09/07/2025 09/01/2026 |
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2025.07.07-0001 CONTRATO ORIGINAL |
SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 03.894.963/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/07/2025 2.050.887,10 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.07-0002 CONTRATO ORIGINAL |
MÁXIMA DENTAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. 28.857.335/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/07/2025 98.906,37 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.07-0003 CONTRATO ORIGINAL |
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 13.576.534/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/07/2025 170.554,01 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.07-0004 CONTRATO ORIGINAL |
ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. 40.649.293/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/07/2025 83.998,20 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.07-0005 CONTRATO ORIGINAL |
DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA 07.897.039/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/07/2025 650.000,00 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.07-0006 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. C. SILVA - ME 19.540.084/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
07/07/2025 64.580,35 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
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2025.07.04-0001 CONTRATO ORIGINAL |
B K R EMPREENDIMENTOS LTDA. 41.388.091/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE ACADEMIA PROFISSIONAL PARA O CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, CONFORME ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
04/07/2025 460.000,00 |
04/07/2025 04/07/2026 VIGENTE |
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1M AD 2024.08.19.1 ADITIVO DE PRAZO |
SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA. 28.027.121/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, COQUETEL, BUFFET REFEIÇÃO, REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA, KIT DE LANCHES E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
03/07/2025 0,00 |
03/07/2025 24/09/2025 |
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1M AD 2020.09.24-0014 ADITIVO DE PRAZO |
SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA. 28.027.121/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E APOIO LOGÍSTICO DE FEIRAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS E PALESTRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, POR INTERMÉDIO DE SUAS UNIDADES GESTORAS. |
03/07/2025 0,00 |
03/07/2025 24/09/2025 |
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1M AD 2024.09.24-0014 ADITIVO DE PRAZO |
SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA. 28.027.121/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, COQUETEL, BUFFET REFEIÇÃO, REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA, KIT DE LANCHES E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. |
03/07/2025 0,00 |
03/07/2025 24/09/2025 |
CADASTRADO 03/07/2025 |
