Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

SIMULAÇÃO DE DEBITOS(AJUIZADOS)

Atende ao requerimento do contribuinte, emissão de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 830

SISTEMA DE DECLARAÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – E-DAT

O DAT se propõe a registrar os casos de acidentes sem vítima, que não tenha envolvido veículo de transporte de produtos perigosos, do qual houve avaria ao compartimento de carga a granel, derramamento ou vazamento do produto, nem veículos públicos e que não tenham provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 718

SOLICITAÇÃO DE APOIO LOGISTICO

EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS(SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO) E APOIO INSTITUCIONAL A EVENTOS CULTURAIS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 72

SOLICITAÇÃO DE HABITA-SE

DOCUMENTO FORNECIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE CERTIFICA TER SIDO A OBRA CONCLUÍDA DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO, AUTORIZANDO O USO DA EDIFICAÇÃO.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.055

SUBSTITUIÇÃO DE NOTA FISCAL

Substituir nota fiscal de serviço em caso de erro ou omissão.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 983

SUBSTITUIÇÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO.

Substituir NF de serviço em caso de erro ou omissão.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.367

TELECENTROS- CURSOS DE INFORMÁTICA

Cursos preparatórios de informática e qualificação profissional, cursos online oferecidos pelos nossos parceiros. ATN- associação telecentro de informações e negócios e fundação Bradesco. Além de oficinas, capacitações e espaços.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.279

TRANSPORTE ESCOLAR

É UM SERVIÇO OFERTADO PARA GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM SEGURANÇA, PONTUALIDADE E CONFORTO, ATENDENDO ESPECIALMENTE ALUNOS DA ZONA RURAL OU ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. É OFERTADO A TODOS OS ALUNOS QUE MORAM NA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 2KM DA UNIDADE ESCOLAR.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.471

TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD)

Oferece AGENDAMENTOS de: tomografia, ressonância, cintilografia, cateterismo cardíaco, arteriografia, litotripsia, oncologia, gastroinfantil APLV, cirurgias de alta ccomplexidade,tratamentos em Fortaleza.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.355

TREINO FUNCIONAL E LABORAL

Atividades e exercícios para melhorar o funcionamento do corpo no cotidiano, bem como ganho de força, potencia e aumento da massa muscular. O treino laboral com objetivo de melhorar a saúde e evitar lesões.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 837

UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência); pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.800

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 4.289

VIABILIDADE

Consulta prévia simplificada de viabilidade locacional para uso e ocupação do solo, de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDDU).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.549

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 925

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 6

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 4

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 4

VIVEIRO DE MUDAS

DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA A POLULAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.537

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