O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Autorização emitida para pessoa física ou jurídica, autorizando que o empreendimento receba Resíduos das Construção Civil, de Classe A, conforme Resolução CONAM 307/2002.
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Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
O roço manual das estradas vicinais, consiste no corte de capoeira fina nas laterais das estradas da zona rural do município com até 1,5m de cada lado.
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Quando a compra e venda, e as partes deseja atualizar a propriedade do imóvel no cadastro imobiliáario do município.
Imóvel localizado em área urbana e rural. Após efetivado o cadastro, será gerado a inscrição do imóvel, que é um código gerado para identificar um imóvel no registro imobiliário do município.
Cadastrar os lotes individualizados no sistema de cadastro de lrnobillarlo para gerar;:ao de IPTU.
Permite acessar informações das obras em nosso Município.
Requalificação e adequação dos cruzamentos de vias urbanas, para garantir acessibilidade e segurança dos transeuntes.
Execução de pavimentação em pedra tosca e paralepipedo em vias sem pavimentação.
Execução de recapeamento asfáltico em locais onde a camada asfáltica necessita de manutenção corretiva.
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