Dispõe sobre a designação do Coordenador e Membros da Comissão do Programa "IPTU Premiado", no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação a Portaria nº 2167, de 05 de dezembro de 2025, em razão de sua edição indevida, por tratar de cumprimento de ordem judicial já atendida pe [...]

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Ju [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 07/12/2025 À 09/12/2 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/11/2025 À 27/11/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/12/2025 À 07/12/20 [...]

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exposição a conteúdos sexuais em vias e eventos públicos no Município de Juazeiro do Norte e dá outra [...]

Institui Diretrizes para a priorização de mães solo no acesso a serviços públicos municipais e na implementação de ações governamentais que garantam a igualdade d [...]

Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet.

Estabelece ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 12.431.000,00 (Doze Milhões, Quatro [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais) [...]