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CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0505/2026 25/06/2026

25/06/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0504/2026 25/06/2026

25/06/2026

Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Nort [...]

NOMEAÇÃO: 0503/2026 24/06/2026

24/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 705/2026 30/06/2026

30/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 02/07/2026 À 04/07/2 [...]

DIÁRIA: 704/2026 30/06/2026

30/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2026 À 04/07/20 [...]

DIÁRIA: 703/2026 30/06/2026

30/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/07/2026 À 04/07/20 [...]

Lei Municipal: 6091/2026 18/06/2026

18/06/2026

Dispõe sobre a inclusão do art. 1º-A na Lei Municipal n° 3. 749, de 30 de setembro de 2010 para vedar a implantação e a operação do Sistema de Estacionamento Rotat [...]

Lei Municipal: 6090/2026 18/06/2026

18/06/2026

Altera o inciso V da Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, para prever período de carência de permanência no Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul, [...]

Lei Municipal: 6089/2026 18/06/2026

18/06/2026

Dispõe sobre a denominação da via pública denominada Rua do Espírito Santo, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Decreto: 1157/2026 06/07/2026NOVO

06/07/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões, Oitoc [...]

Decreto: 1156/2026 06/07/2026NOVO

06/07/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para refor [...]

Decreto: 1155/2026 02/07/2026

02/07/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito especial no valor de R$ 7.532.183,88 (Sete Milhões, Quinhentos e [...]

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