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A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) está executando, ao longo da semana, um conjunto de serviços de drenagem, terraplanagem, recomposição de c [...]
07-01-2026Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do M [...]
Dispõe sobre a reintegração da servidora pública municipal Francineide Davi Euzébio de Souza ao cargo de provimento efetivo de Professor, perante a Secretaria de Educ [...]
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. CICERA ARAUJO SANTANA perante o Município de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 21/12/2025 À 23/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/12/2025 À 30/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/12/2025 À 20/12/20 [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Permissão de Uso de Bem Público em favor da Associação dos Amigos e Pacientes Renais do Cariri AAPREC [...]
Dispõe sobre a proibição e combate a canis clandestinos com fins que oferecem crueldade e maus-tratos aos animais no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras provi [...]
Assegura aos residentes no Município de Juazeiro do Norte, o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com endometriose e dá outras providências. [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais) [...]
Estabelece ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 12.431.000,00 (Doze Milhões, Quatro [...]