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Município inicia levantamento de camelôs em Juazeiro do Norte

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), iniciou um levantamento para [...]

09-03-2026

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EXONERAÇÃO: 0169/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

CONCESSÃO: 0168/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Público [...]

DESIGNAÇÃO: 0167/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

Dispõe sobre a designação do Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais – Rede TCEOuv, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeir [...]

DIÁRIA: 234/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/02/2026 À 01/03/20 [...]

DIÁRIA: 229/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/02/2026 À 27/02/20 [...]

DIÁRIA: 228/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/02/2026 À 25/02/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 6041/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ANSELMO TAVARES e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 6040/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

Reconhece como de utilidade Pública A Associação Liga Cariri de Futebol 7 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 6039/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

Reconhece de Utilidade Pública O INSTITUTO DE SAÚDE PLENUS, e adota outras providências.

DECRETO: 1122/2026 25/02/2026

25/02/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para [...]

DECRETO: 1121/2026 25/02/2026

25/02/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 1120/2026 25/02/2026

25/02/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Geová Magalhães Sobreira.

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