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Tributário
A Rua Odete Matos está recebendo pavimentação asfáltica, por meio do Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte (PSIU Juaz [...]
19-06-2026
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos, Cadastros e Convênios da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro Cultural Estação das Artes da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/06/2026 À 12/06/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/06/2026 À 11/06/20 [...]
Altera o Anexo II, da Lei nº 4.434, de 27 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do N [...]
Institui a Política Municipal de Sinalização Viária e Padronização da Comunicação Urbana no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e mobilidade aos turistas religiosos (romeiros) durante os períodos de romarias no Município de Juazeiro do Norte/CE, e dá ou [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.390.000,00 (Dois Milhões, Trezentos [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) [...]
Dispõe sobre os procedimentos e controles para a conversão de até 50% (cinquenta por cento) do período de férias em abono pecuniário ("compra de férias"), no âmbit [...]
