Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de s [...]

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Nort [...]

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. ANTONIO BARBOSA DA SILVA, viúvo da inativa MARIA SALETE SOBREIRA BARBOSA, a qual auferia rendimentos pelo Tesouro M [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/04/2026 À 03/04/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 04/04/2026 À 06/04/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/04/2026 À 03/04/20 [...]

Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte, a "EXPOCONFEITAJUA – Exposição de Bolos e Tortas de Juazeiro do Norte", e dá outras pro [...]

Institui o Programa Municipal de Práticas Restaurativas e Mediação Transformativa nas Escolas, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte – Ceará, e dá outras pro [...]

Atualiza o valor destinado à premiação do Programa IPTU Premiado, nos termos da Lei Municipal nº 5.637, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Regulamenta a comprovação de renda para concessão e manutenção de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Município de Juazeiro do Norte e dá o [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.315.000,00 (Três Milhões, Trezento [...]