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A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), promoveu mais uma edição da ação itinerante "Mulheres Lavadeiras em Aç [...]
30-07-2025
Dispõe sobre a Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município [...]
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.< [...]
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Fica denominado de Parque Natural Municipal das Timbaúbas ENGENHEIRO OTONIEL ARILO LANDIM LUNA, o que fica localizado no Bairro José Geraldo da Cruz neste município e a [...]
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Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE, das Autarqu [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para [...]
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
