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O Festival de Música Gospel de Juazeiro do Norte acontece neste sábado, 13 de dezembro, a partir das 18h30, na Praça da Bíblia. O evento é realizad [...]
10-12-2025
Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Municipal para atuação na implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, no âmbito do Município de [...]
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do M [...]
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Munic [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/11/2025 À 12/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/11/2025 À 01/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/12/2025 À 03/12/20 [...]
Modifica a Lei Complementar Municipal nº 93, de 20 de dezembro de 2013, e alterações posteriores, que define o novo Código Tributário do Município de Juazeiro do Nor [...]
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.136, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a transação tributária no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá ou [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 2º, do Decreto nº 845, de 18 de maio de 2023, que institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzentos [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 73.368.000,00 (Setenta e Três Milhõe [...]
