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CONCESSÃO: 2142/2025 21/11/2025NOVO

21/11/2025

Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Esporte e Juventu [...]

NOMEAÇÃO: 2141/2025 21/11/2025NOVO

21/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Gestão e Conservação Ambiental do Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio A [...]

NOMEAÇÃO: 2140/2025 21/11/2025NOVO

21/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Inovação Administrativa da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 193/2025 26/11/2025NOVO

26/11/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 909/2025 25/11/2025NOVO

25/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/11/2025 À 13/11/20 [...]

DIÁRIA: 908/2025 25/11/2025NOVO

25/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/11/2025 À 14/11/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 5940/2025 25/11/2025NOVO

25/11/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5939/2025 24/11/2025NOVO

24/11/2025

Denomina DE RUA JOCELINA MARIA DA SILVA a artéria pública que indica localizada no bairro Campo Alegre e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5938/2025 24/11/2025NOVO

24/11/2025

Institui o Dia Municipal da Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

DECRETO: 1092/2025 25/11/2025NOVO

25/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 73.368.000,00 (Setenta e Três Milhõe [...]

DECRETO: 1091/2025 24/11/2025NOVO

24/11/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 1090/2025 21/11/2025NOVO

21/11/2025

Institui as Bases de Segurança Comunitária da Polícia Municipal, o Núcleo de Mediação de Conflitos e os Conselhos Comunitários de Segurança e dá outras providênc [...]

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