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A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Educação, realizará no dia 23 de outubro de 2025 rodas de conversa e círculos de escut [...]
20-10-2025
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão de Avaliação do Chamamento Público, no âmbito do Programa de Incentivo e Atração de Investimentos d [...]
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tecnologia da Informação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Ementa: Altera o texto da Lei Municipal nº 4.433, de 27 de dezembro de 2015, modificando e atualizando o Anexo II na que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCA JUAZEIRO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE INCENTIVO A APRENDIZAGEM E VALORIZAÇÃO À EDUCAÇÃO.
Denomina de RUA MARIO GEOVANE DA SILVA a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.
Antecipa o Ponto Facultativo referente ao dia do servidor público para 27 de outubro de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Institui o Sistema Eletrônico para solicitação, processamento e recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI-E, destinado exclusivame [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) par [...]
