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Vigilância Sanitária inicia avaliação de resíduos de agrotóxicos em alimentos

A Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte está promovendo coleta de amostras para o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos ( [...]

17-09-2025

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EXONERAÇÃO: 1953/2025 08/09/2025

08/09/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

EXONERAÇÃO: 1952/2025 08/09/2025

08/09/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

NOMEAÇÃO: 1951/2025 05/09/2025

05/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 158/2025 09/09/2025

09/09/2025

A viagem será via transporte rodoviário.

DIÁRIA: 156/2025 02/09/2025

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DIÁRIA: 660/2025 28/08/2025

28/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/08/2025 À 01/09/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 5889/2025 04/09/2025

04/09/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a INSTITUIR PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL, ANYA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5888/2025 04/09/2025

04/09/2025

Altera a redação das Leis Municipais nº 3.206/2007, nº 3.038/2006 e nº 3.208/2007, com o objetivo de prolongar vias públicas e dar outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5887/2025 04/09/2025

04/09/2025

EMENTA – Denomina de Dr. Alcides Muniz Gomes de Matos a Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTI ADULTA) localizada no Hospital e Maternidade São Lucas no Município de [...]

DECRETO: 1076/2025 22/08/2025

22/08/2025

Regulamenta a Lei municipal nº 5843, de 05 de junho de 2025, que institui a Política Municipal de Valorização do Microempreendedor Local no Município de Juazeiro do N [...]

DECRETO: 1075/2025 22/08/2025

22/08/2025

Regulamenta o Estacionamento Rotativo Zona Azul no Município de Juazeiro do Norte, instituído pela Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, revoga o Decreto M [...]

DECRETO: 1074/2025 13/08/2025

13/08/2025

Dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção pública interna para designação de professores habilitados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no [...]

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