Município fiscaliza terrenos abandonados e aplica alíquota máxima de IPTU

Por Ascom 04/08/2026 #meioambiente

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), tem reforçado as ações de fiscalização de terrenos urbanos que vêm sendo utilizados irregularmente como depósitos de lixo. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), a Secretaria de Segurança Pública (SESP) e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), fortalecendo as ações do projeto "Operação Juazeiro Limpo". As equipes têm realizado vistorias em diversos pontos da cidade para identificar terrenos sem muro ou cerca que estejam sendo utilizados como lixões clandestinos, contribuindo para a degradação urbana, proliferação de vetores de doenças e comprometimento da qualidade de vida da população. Após a identificação das irregularidades e dos respectivos proprietários, a Secretaria de Finanças promove a atualização cadastral dos imóveis e aplica a alíquota máxima de 2% do IPTU, conforme previsto no artigo 381, inciso IV, do Código Tributário Municipal, em razão da inadequada conservação dos terrenos. A medida tem caráter fiscal e educativo, buscando incentivar os proprietários a manterem seus imóveis limpos, murados e em conformidade com a legislação municipal, reduzindo os impactos ambientais e urbanos provocados pelo descarte irregular de resíduos. Somente no último mês, 10 imóveis já foram identificados nessa situação e tiveram os procedimentos administrativos finalizados para aplicação da alíquota majorada. De acordo com a Secretaria de Finanças, a atuação integrada entre os órgãos municipais fortalece as políticas públicas de ordenamento urbano e preservação ambiental, garantindo maior efetividade no combate aos lixões clandestinos e promovendo uma cidade mais limpa, organizada e segura para toda a população. A Prefeitura reforça que a colaboração dos proprietários é essencial para o sucesso da iniciativa e destaca que denúncias sobre terrenos abandonados ou utilizados para descarte irregular de lixo podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Município, contribuindo para a continuidade das ações da Operação Juazeiro Limpo.

As equipes têm realizado vistorias em diversos pontos da cidade para identificar terrenos sem muro ou cerca que estejam sendo utilizados como lixões clandestinos, contribuindo para a degradação urbana, proliferação de vetores de doenças e comprometimento da qualidade de vida da população.

Após a identificação das irregularidades e dos respectivos proprietários, a Secretaria de Finanças promove a atualização cadastral dos imóveis e aplica a alíquota máxima de 2% do IPTU, conforme previsto no artigo 381, inciso IV, do Código Tributário Municipal, em razão da inadequada conservação dos terrenos.

A medida tem caráter fiscal e educativo, buscando incentivar os proprietários a manterem seus imóveis limpos, murados e em conformidade com a legislação municipal, reduzindo os impactos ambientais e urbanos provocados pelo descarte irregular de resíduos.

Somente no último mês, 10 imóveis já foram identificados nessa situação e tiveram os procedimentos administrativos finalizados para aplicação da alíquota majorada.

De acordo com a Secretaria de Finanças, a atuação integrada entre os órgãos municipais fortalece as políticas públicas de ordenamento urbano e preservação ambiental, garantindo maior efetividade no combate aos lixões clandestinos e promovendo uma cidade mais limpa, organizada e segura para toda a população.

A Prefeitura reforça que a colaboração dos proprietários é essencial para o sucesso da iniciativa e destaca que denúncias sobre terrenos abandonados ou utilizados para descarte irregular de lixo podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Município, contribuindo para a continuidade das ações da Operação Juazeiro Limpo.