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EXONERAÇÃO: 1992/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Auditoria Médica da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

CESSÃO: 1991/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte, para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

NOMEAÇÃO: 1990/2025 23/09/2025NOVO

23/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor III da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 162/2025 25/09/2025NOVO

25/09/2025

A viagem será via transporte aéreo.

DIÁRIA: 176/2025 24/09/2025NOVO

24/09/2025

Com o objetivo de participar da audiência pública intitulada: Atuação, Desafios e Perspectivas para Guardas Municipais no Estado do Ceará, que acontecerá dia 24 de s [...]

DIÁRIA: 175/2025 24/09/2025NOVO

24/09/2025

Com o objetivo de participar da audiência pública intitulada: Atuação, Desafios e Perspectivas para Guardas Municipais no Estado do Ceará, que acontecerá dia 24 de s [...]

LEI MUNICIPAL: 5898/2025 12/09/2025

12/09/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5897/2025 11/09/2025

11/09/2025

Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% no valor da taxa de inscrição em corridas de rua promovidas ou apoiadas pelo Poder Público Municipal aos doadores regulare [...]

LEI MUNICIPAL: 5896/2025 11/09/2025

11/09/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a nomear ROBERTO SOARES PESSOA Empresário e Político como Embaixador do Padre Cícero Romão Batista em reconhecimento pelo [...]

DECRETO: 1080/2025 24/09/2025NOVO

24/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) par [...]

DECRETO: 1079/2025 16/09/2025

16/09/2025

Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 1078/2025 16/09/2025

16/09/2025

Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31122032, [...]

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