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Lei 13.460, de 26/06/2017
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Autoatendimento
Tributário
A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) promoverá, neste sábado, 13, o último Dia D de atualização vacinal do ano. A iniciativa, realiza [...]
11-12-2025
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro [...]
Dispõe sobre a designação do Articulador Municipal do Pacto da Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/12/2023 À 03/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/11/2025 À 29/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/11/2025 À 18/11/20 [...]
Modifica a Lei Complementar Municipal nº 93, de 20 de dezembro de 2013, e alterações posteriores, que define o novo Código Tributário do Município de Juazeiro do Nor [...]
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.136, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a transação tributária no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá ou [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 2º, do Decreto nº 845, de 18 de maio de 2023, que institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzentos [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 73.368.000,00 (Setenta e Três Milhõe [...]
