ALVARÁ
Taxa de licença para funcionamento
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE - RECEPÇÃO DE PROPOSTAS
A atualização dessa legislação é fundamental para garantir que as normas que regem os tributos municipais estejam alinhadas às demandas da população e à realidade socioeconômica da cidade.
Canal de Denúncia de LGBTQIAPN + FOBIA
Denúncias para LGBTQIAPN+fobia
CONCURSO PÚBLICO DE JUAZEIRO DO NORTE - EDITAL 001/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
E-SUS PEC
Sistema Ministério da Saúde
FOPAG
Calendário da folha de pagamento
IPTU
Emissão de segunda via
MEI
Sala do Empreendedor
NEPIR
Núcleo de Educ. Promoção a Iguald. Racial
PREVIJUNO
Previdência Social dos Servidores
NFES
Emissão de nota fiscal
CARTAS DE SERVIÇOS
Lei 13.460, de 26/06/2017
ITBI
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PC
AUTOATENDIMENTO TRIBUTÁRIO
Extrato, taxas e acordos de parcelamento
Desde 2023, a Fundação Memorial Padre Cícero realiza a transcrição de cartas enviadas e recebidas por Padre Cícero. O processo busca facilitar a leitura e o acesso ao [...]
18-03-2025
Dispõe sobre a designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]
EMENTA Altera dispositivo da Lei Municipal n. 4.943, de 14 de março de 2019, que institui a Gratificação de Incentivo Financeiro em favor dos Agentes de Combate às [...]
Altera o Anexo II Lei nº 4.434 de 27 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, [...]
Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do NorteCE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, Oitocento [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (Um Milhão, Cento e Trin [...]
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de JUAZEIRO DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realiz [...]
