| TERMO COOP. TEC. 05/2025/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | 1.1. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução conjunta de ações voltadas à implantação, manutenção e expansão da educação ambiental em 10 (dez) escolas da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da implementação do Sistema Integrado de Sensibilização e Práticas em Educação Socioambiental e Incentivo às Políticas Públicas SISPEA, desenvolvido pelo Instituto Socioambiental Chico Mendes, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e a Fundação Escola de Educação Ambiental Monsenhor Murilo de Sá Barreto, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria;
1.2 As ações serão realizadas com base em metodologia fundamentada na tecnologia social SISPEA, voltada à sensibilização e conscientização ambiental por meio de práticas pedagógicas e vivenciais, contribuindo para a certificação das unidades escolares como Escolas Sustentáveis, em conformidade com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria. | FEDERAL | 30/04/2026 | REALIZADO |
| TERMO DE FOMENTO 04/2025/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | ANDAMENTO |
| TERMO DE FOMENTO 02/2025/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | INICIADO |
| TERMO DE FOMENTO 03/2025/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria. | MUNICIPAL | 31/01/2025 | INICIADO |
| TERMO DE FOMENTO 01/2025/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria; | MUNICIPAL | 31/12/2025 | ANDAMENTO |
| 7/2025 | | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE CEARÁ - SEFAZ | O presente CONVÊNIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua para o controle, fiscalização e intercâmbio de informações voltadas à cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos (ITBI), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), da Dívida Ativa e das Taxas de ambos os Entes, bem como, a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores, e de medidas que visem a repressão das fraudes contra os Fiscos envolvidos, entre outras finalidades indicadas. | ESTADUAL | | ANDAMENTO |
| ESTACIO / SESAU | | FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE | O objetivo deste Convênio é a realização de estágios curriculares pelos alunos com matrícula ativa, com a cessão de acesso dos docentes e discentes aos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações da CONVENENTE. | MUNICIPAL | 31/12/2025 | CADASTRADO |
| eProcesso 10265.334491/2023-37 | | SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB | Os convenentes desenvolverão programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que respectivamente administram e o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais entre os partícipes, de interesse recíproco, observado o disposto na Instrução Normativa SRF nº 20, de 17 de fevereiro de 1998. | FEDERAL | | CADASTRADO |
| 959855/2024 | 06/06/2024 | MINISTERIO DO ESPORTE | CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | FEDERAL | 04/06/2027 | CADASTRADO |
| TERMO DE FOMENTO 01/2024/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceira;
É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014. | MUNICIPAL | 31/12/2024 | |
| 009/2024 - ASSEJUR | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU | O objetivo deste Convênio é a realização de aulas práticas, visitas técnicas e estágios curriculares pelos alunos com matrícula ativa, com a cessão de acesso dos docentes e discentes aos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme informações da CONVENENTE | ESTADUAL | | CADASTRADO |
| 83/2024 | 29/02/2024 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. JUAZEIRO DO NORTE | ESTADUAL | 31/01/2025 | ANDAMENTO |
| UniBF / SESAU | | FACULDADE UNIBF | O presente convênio para a realização de estágio tem por objeto o desenvolvimento das atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágio obrigatório e não obrigatório, entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE acima qualificadas, a fim de:
1) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo a troca entre teorias estudadas e práticas existentes; 2)
Constituindo meio para que os estudantes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na sua linha de formação; 3)
Complementar a formação do estudante por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas à sua formação profissional para a realização do estágio dos alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos nesta INSTITUIÇÃO DE ENSINO, independente da série, nos termos da Lei nº: 11.788/2008. | FEDERAL | | |
| 955493/2023 | 05/01/2024 | MINISTERIO DAS CIDADES | Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua no Município de Juazeiro do Norte-Ce | FEDERAL | 21/12/2027 | CADASTRADO |
| CUIDA | 29/11/2023 | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL | O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de informações e tecnologias entre a CGM/Juazeiro e a CGM/Sobral, visando a utilização de materiais e ferramentas tecnológicas para garantir resultados mais eficientes e contribuindo para a qualificação do serviço prestado por ambas as CGMs.
Inclui-se o compartilhamento do Sistema de Controle Unificado de Indicadores de Dados e Auditoria (CUIDA), dos demais softwares utilizados, dos manuais de processos elaborados e dos procedimentos de rotina para execução dos trabalhos, dentre outros que possam promover atividades efetivas nos órgãos, buscando a excelência na gestão pública. | MUNICIPAL | | CADASTRADO |
| UNILEÃO / HOSP. MARIA AMELIA | | INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente convênio, a cooperação entre as Partícipes, visando ao desenvolvimento de atividades de mútuo interesse, tais como a realização de ações institucionais conjuntas, atividades e eventos acadêmicos, desenvolvimento de pesquisas, realização de estágio supervisionado, entre outras atividades, de acordo com os termos e condições previstos no presente instrumento.
1.2. As atividades acadêmicas podem ser cursos de extensão, treinamento, capacitação e desenvolvimento profissional, simpósios, grupos de estudos, entre outras, que podem ser oferecidas pela IES para os membros do corpo clínico, funcionários e dependentes do HOSPITAL, ou oferecidas pelas Partícipes em conjunto para público específico ou aberta a interessados em geral, sempre respeitados os objetivos desse convênio e o item 2.1. abaixo.
1.3. Todas as atividades acadêmicas terão a Certificação da IES, de acordo com seu credenciamento no Ministério da Educação (MEC) e conforme as especificidades de cada tipo de curso.
1.4. Também englobam o presente convênio a abertura de campos de estágio supervisionado, plantões acadêmicos, residências, treinamento em serviço, internato e demais ações práticas de ensino em saúde para os alunos da IES nas unidades e instalações mantidas pelo HOSPITAL, para o que são disponibilizadas seus leitos hospitalares, entre outros espaços e áreas de atuação, necessários às atividades correspondentes, seguidas a normatização do HOSPITAL, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a legislação aplicável.
1.5. As Atividades dos alunos, que sempre serão supervisionados por um docente ou preceptor da IES e por preceptores e colaboradores do HOSPITAL, abrangerão:
I o atendimento de pacientes;
II o acompanhamento de pacientes internados;
III a realização de pesquisas.
1.6. A IES poderá desenvolver atividades didáticas, ministrando aulas e seminários, visando proporcionar capacitação de profissionais do HOSPITAL.
1.7. O presente Convênio alcançará os alunos do Curso de Graduação em Medicina a ser ofertado pela IES.
| MUNICIPAL | 26/07/2028 | CADASTRADO |
| UNILEÃO / HMSL | | INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA | 1.1. Constitui objeto do presente convênio, a cooperação entre as Partícipes, visando ao desenvolvimento de atividades de mútuo interesse, tais como a realização de ações institucionais conjuntas, atividades e eventos acadêmicos, desenvolvimento de pesquisas, realização de estágio supervisionado, entre outras atividades, de acordo com os termos e condições previstos no presente instrumento.
1.2. As atividades acadêmicas podem ser cursos de extensão, treinamento, capacitação e desenvolvimento profissional, simpósios, grupos de estudos, entre outras, que podem ser oferecidas pela IES para os membros do corpo clínico, funcionários e dependentes do HOSPITAL, ou oferecidas pelas Partícipes em conjunto para público específico ou aberta a interessados em geral, sempre respeitados os objetivos desse convênio e o item 2.1. abaixo.
1.3. Todas as atividades acadêmicas terão a Certificação da IES, de acordo com seu credenciamento no Ministério da Educação (MEC) e conforme as especificidades de cada tipo de curso.
1.4. Também englobam o presente convênio a abertura de campos de estágio supervisionado, plantões acadêmicos, residências, treinamento em serviço, internato e demais ações práticas de ensino em saúde para os alunos da IES nas unidades e instalações mantidas pelo HOSPITAL, para o que são disponibilizadas seus leitos hospitalares, entre outros espaços e áreas de atuação, necessários às atividades correspondentes, seguidas a normatização do HOSPITAL, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a legislação aplicável.
1.5. As Atividades dos alunos, que sempre serão supervisionados por um docente ou preceptor da IES e por preceptores e colaboradores do HOSPITAL, abrangerão: I ? o atendimento de pacientes; II ? o acompanhamento de pacientes internados; III ? a realização de pesquisas.
1.6. A IES poderá desenvolver atividades didáticas, ministrando aulas e seminários, visando proporcionar capacitação de profissionais do HOSPITAL.
1.7. O presente Convênio alcançará os alunos do Curso de Graduação em Medicina a ser ofertado pela IES. | MUNICIPAL | 23/07/2028 | CADASTRADO |
| TERMO DE FOMENTO 03/2023/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceira;
É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | CADASTRADO |
| TERMO DE FOMENTO 01/2023/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria;
É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | CADASTRADO |
| 00/2023 - CEDP | | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA | a) Estabelecer, por via de Estágio Curricular Supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo teórica e prática;
b) Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. | FEDERAL | 24/05/2027 | CADASTRADO |
| 001/2023 - SEFIN/SEFAZ | | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE CEARÁ - SEFAZ | O presente CONVÊNIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços - ICMS, do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, da Dívida Ativa e das Taxas de ambos os entes, bem como, a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores, e de medidas que visem à repressão das fraudes contra os Fiscos envolvidos e outros que indica.
| ESTADUAL | 31/12/2023 | ANDAMENTO |
| 098/2023 | 08/03/2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023.Município de JUAZEIRO DO NORTE. | ESTADUAL | 31/01/2024 | ANDAMENTO |
| 002/2022 | 01/07/2022 | SECRETARIA DE ESPORTE DO CEARA/SEJUV | Execução do projeto Mudando vidas com o Futebol | ESTADUAL | 29/06/2023 | AGUARDANDO |
| 001/2022 | 01/07/2022 | SECRETARIA DE ESPORTE DO CEARA/SEJUV | CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO A EXECUÇÃO DO JUAZEIRO BOM DE BOLA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE | ESTADUAL | 29/06/2023 | REALIZADO |
| 274/2022 | 30/06/2022 | SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Pavimentação em Pedra Toscas em diversas ruas no município de Juazeiro do Norte-CE | ESTADUAL | 17/09/2025 | ANDAMENTO |
| 273/2022 | 29/06/2022 | SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Melhorias e Reformas em Prédios Públicos no município de Juazeiro do Norte.Ce | ESTADUAL | 17/09/2025 | ANDAMENTO |
| 013/2022 | 24/06/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | Construção da Praça Raquel de Queiroz no Bairro São José no município de Juazeiro do Norte-CE. | ESTADUAL | 23/04/2024 | INICIADO |
| 126/2022 | 04/05/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | Pagamento de bolsas (programa mais tempo juntos) para professores visando desenvolvimento d
e projetos de apoio e acompanhamento pedagógico a alunos no contraturno das escolas municip
ais e aquisição de equipamentos e impressão de material - serviços gráficos. MUNICÍPIO de JUAZE
IRO DO NORTE CONVÊNIO Nº 126/2022
| ESTADUAL | 31/12/2022 | ANDAMENTO |
| PROGRAMA DE FORTALECIMENTO D | 23/02/2022 | PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CORREGEDORIAS - PROCOR | Nos termos do Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, instituído pela Portaria CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019. | FEDERAL | | CADASTRADO |
| 098/2022 | 02/03/2022 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de JUAZEIRO DO NORTE. | ESTADUAL | 31/01/2023 | INICIADO |
| PROTOCOLO DE INTENÇÃO 01/2017 | | REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO | | ESTADUAL | | CADASTRADO |
| TERMO DE FOMENTO 03/2022/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceira;
É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | |
| TERMO DE FOMENTO 02/2022/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | O presente Acordo de Cooperação, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria;
É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014 | MUNICIPAL | 31/12/2022 | CADASTRADO |
| 2022 - SEFIN/SEFAZ | | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE CEARÁ - SEFAZ | O presente CONVÊNIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços - ICMS, do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, da Dívida Ativa e das Taxas de ambos os entes, bem como, a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores, e de medidas que visem à repressão das fraudes contra os Fiscos envolvidos e outros que indica | ESTADUAL | 31/12/2022 | ANDAMENTO |
| TERMO DE FOMENTO 01/2022/SEDUC | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | O presente Termo de Fomento, conforme a previsão do art. 2º VIII da Lei 13.019/2014, tem por objeto o implemento de ação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, para atendimento na educação e aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, parte integrante dessa parceria;
É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do município, conforme art. 40, da Lei 13.019/2014. | MUNICIPAL | 31/12/0202 | CADASTRADO |
| 066/2021 | 07/01/2021 | SECRETARIA DE SAUDE | PCF - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | ESTADUAL | 27/12/2022 | INICIADO |
| 064/2021 | 30/12/2021 | SECRETARIA DE SAUDE | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | ESTADUAL | 11/12/2024 | INICIADO |
| 065/2021 | 29/12/2021 | SECRETARIA DE SAUDE | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE | ESTADUAL | 22/12/2022 | INICIADO |
| 916612/2021 | 23/12/2021 | MINISTERIO DAS CIDADES | PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DO JUAZEIRO DO NORTE CE. | FEDERAL | 21/12/2026 | ANDAMENTO |
| 273/2021 | 23/12/2021 | SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS | O Termo de Cooperação tem por objetivo a implantação e regulação de postos de atendimento da SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN, no âmbito das atividades desenvolvidas na(s) Unidade(s) VAPT VUPT JUAZEIRO DO NORTE consoante o disciplinado no Termo firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS e a Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A. | ESTADUAL | 20/12/2023 | |
| 073/2021 | 21/12/2021 | SECRETARIA DAS CIDADES | Apoio aos serviços de transporte público na RMC com vistas ao Enfrentamento da Pandemia de
COVID-19 no Município de Juazeiro do Norte/Ce, concessão de subsídio aos operadores do setor de
transporte | ESTADUAL | 12/02/2022 | ANDAMENTO |
| 080/2021 | 27/12/2021 | SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | Reforma para Implantação de Secretarias Municipais da Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE | ESTADUAL | 31/05/2026 | ANDAMENTO |
| 19/2021 - SEFIN / SEFAZ | | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE CEARÁ - SEFAZ | O presente CONVÊNIO tem como objetivo estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços - ICMS, do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, da Dívida Ativa e das Taxas de ambos os entes, bem como, a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores, e de medidas que visem à repressão das fraudes contra os Fiscos envolvidos e outros que indica. | ESTADUAL | 31/12/2021 | CADASTRADO |
| 098/2021 | 12/03/2021 | SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ/SETUR | Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Basica da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regualridade e de forma continuada, durante todo o período dorrespondenteao ano letivo de 2021. Municipio de Juazeiro do Norte. | ESTADUAL | 31/01/2022 | REALIZADO |
| 906618/2020 | 30/12/2020 | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - UNIDADES COM VÍNCULO DIRETO | Promover o acesso a agua para o consumo humano, por meio de implementacao de tecnologias sociais, destinado as familias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de agua, conforme detalhado no plano de trabalho. | FEDERAL | 01/04/2023 | |
| 044/2020 | 13/08/2020 | SUPERINTENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | ESTADUAL | 21/10/2024 | ANDAMENTO |
| 899249/2020 | 23/07/2020 | MINISTERIO DO TURISMO | Revitalização do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no município de Juazeiro do Norte/CE | FEDERAL | 21/07/2023 | ANDAMENTO |
| 893934/2019 | 08/01/2020 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias do Município de Juazeiro do Norte-CE. | FEDERAL | 30/12/2023 | ANDAMENTO |
| 894443/2019 | 08/01/2020 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias do Município de Juazeiro do Norte-CE. | FEDERAL | 30/12/2022 | ANDAMENTO |
| 875899/2018 | 18/01/2019 | MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Reforma de Mercado Público localizado na Rua São Pedro - Bairro Centro, no Município de Juazeiro do Norte/CE. | FEDERAL | 08/06/2025 | ANDAMENTO |
| 875900/2018 | 21/01/2019 | MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | Pavimentacao em pedra tosca nas Ruas: Eng. Jose Walter, Hilda Maria de Lima, Vicente Ferreira Lima, Manoel Miguel Cordeiro, Eng. Antonio F. C Albuquerque, Vicente Teixeira Macedo, Amacio Barbosa, Projetada 02, Joao Crispim, Juraci Maia de Freitas e Major Francisco de Assis Pereira, no municipio de Juazeiro do Norte/CE. | FEDERAL | 08/06/2025 | CADASTRADO |
| 019/2018 | 12/06/2018 | SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA/SESA | RECUPERAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MARIA AMÉLIA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE | ESTADUAL | 23/09/2024 | ANDAMENTO |
| 862595/2017 | 17/01/2018 | MINISTERIO DO ESPORTE | Implantação e/ou modernização de Infraestrutura Esportiva no Municipio de Juazeiro do Norte/CE | FEDERAL | 30/06/2022 | ANDAMENTO |
| 853162/2017 | 03/08/2018 | MINISTERIO CIDADANIA | Modernização de Banco de Alimentos. | FEDERAL | 30/06/2022 | ANDAMENTO |
| 682818/2013 | 17/06/2014 | MINISTERIO DO ESPORTE | CIE - MODELO III GINASIO REVERSIVEL + PISTA DE ATLETISMO | FEDERAL | 30/12/2027 | ANDAMENTO |
| 678866 | 24/04/2014 | SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL | RECONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DO CENÁRIO DE DESASTRE EM ÁREAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE | FEDERAL | 11/09/2025 | ANDAMENTO |
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