| NOMEAÇÃO | 0555 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GLAUCIA DE MELO BEZERRA - ASSESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 0554 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DENILSON ALVES DE LUCENA - ASSESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 0553 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THIAGO GONCALVES PEREIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0552 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DARCYA ALVES MONTEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0551 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAYSSA CABRAL SAMPAIO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0550 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JORGEANA CUNHA SOUSA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0480 | 2025 | 01/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Municipio de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WALBERTON CARNEIRO GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| CESSÃO | 0232 | 2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de Cessão de servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LARISSA CAVALCANTE BEZERRA CARDOSO - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| NOMEAÇÃO | 0168 | 2025 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Técnico Legislativo da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THIAGO GONCALVES PEREIRA COSTA - TÉCNICO LEGISLATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0142 | 2025 | 13/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Técnico Legislativo da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LYS RIBEIRO BOMFIM - TÉCNICO LEGISLATIVO |
| NOMEAÇÃO | 1037 | 2024 | 09/10/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DARCYA ALVES MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 1027 | 2024 | 08/10/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WALBERTON CARNEIRO GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO | 1013 | 2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer às funções de Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JORGEANA CUNHA SOUSA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 1012 | 2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Procurador Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WALBERTON CARNEIRO GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0838 | 2024 | 16/08/2024 | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COQUALI), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0726 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THAIRES EMILLY DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONCESSÃO | 0338 | 2024 | 09/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANNA BEATRIZ DE SOUZA BORGES - PROCURADOR |
| NOMEAÇÃO | 0306 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Procurador Geral, integrante da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAYSSA CABRAL SAMPAIO - ASSESSOR ESPECIAL DO PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 0305 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Técnico Legislativo da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LYS RIBEIRO BOMFIM - TÉCNICO LEGISLATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0304 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JORGEANA CUNHA SOUSA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 0296 | 2024 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração coletiva, por ordem judicial, de servidores públicos investidos em cargos de provimento em comissão, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0252 | 2024 | 18/03/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SHAKESPEARE TEIXEIRA ANDRADE - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0720 | 2023 | 10/10/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Gestão do Vencimento Básico dos Profissionais de Enfermagem, denominada de Comissão de Gestão do VB ENF, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0666 | 2023 | 04/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE ROBERTO CARNEIRO TORRES - PROCURADOR |
| EXONERAÇÃO | 0665 | 2023 | 04/09/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Subprocurador Judicial da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCELO MOREIRA CRUZ - SUBPROCURADOR JUDICIAL |
| DIÁRIA | 0258 | 2023 | 14/08/2023 | Com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, para tratar sobre assuntos do Município de Juazeiro do Norte, tendo como início do afastamento o dia 16 de agosto de 2023, encerrando-se em 18 de agosto de 2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WALBERTON CARNEIRO GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 0530 | 2023 | 05/07/2023 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE ROBERTO CARNEIRO TORRES - PROCURADOR |
| EXONERAÇÃO | 0513 | 2023 | 03/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALEXANDRA KARINA DE LEMOS OLIVEIRA - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0481 | 2023 | 26/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SHAKESPEARE TEIXEIRA ANDRADE - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 0413 | 2023 | 19/05/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLODOALDO MACENA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DIÁRIA | 0045 | 2023 | 07/03/2023 | Com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE, para tratar sobre assuntos do Município de Juazeiro do Norte, tendo como início do afastamento o dia 08 de março de 2023, encerrando-se em 09 de março de 2023. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WALBERTON CARNEIRO GOMES - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 0227 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Municipio de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLODOALDO MACENA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 0190 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0172 | 2023 | 08/02/2023 | Altera a Portaria n° 1366, de 20 de julho de 2021, para modificar membros e suplentes da Câmara de Transação no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0105 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0017 | 2023 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANNA BEATRIZ DE SOUZA BORGES - SUBPROCURADOR DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 0001 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador de Julgamento Tributário da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR - SUBPROCURADOR DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIO |
| CESSÃO | 0811 | 2022 | 16/12/2022 | Dispõe sobre a cessão de Estagiário de Direito aprovado nos termos da Seleção para Estagiários nº 01/2021, para exercer suas funções perante a 2ª Vara Cível do Fórum Judiciário Dês. Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ÍSA MARIA PEIXOTO VIDAL - ESTAGIÁRIO DE DIREITO |
| EXONERAÇÃO | 0800 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDIO RAMALHO GALDINO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 0178 | 2022 | 16/11/2022 | Com a finalidade de participar de Reunião com o Presidente do Tribunal do Estado do Ceará que acontecerá no dia 17 de novembro de 2022 em Fortaleza - CE, tendo como início do afastamento o dia 17 de novembro de 2022, encerrando-se em 19 de novembro de 2022. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WALBERTON CARNEIRO GOMES - PROCURADOR |
| DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO | 0664 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Procurador Autárquico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO LUCAS LEITE LOBO SIEBRA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| CONCESSÃO | 0659 | 2022 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MURILO VIEIRA GAIAO - ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 0648 | 2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 0476 | 2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JORGE OSVALDO DE ALMEIDA PINTO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0428 | 2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALEXANDRA KARINA DE LEMOS OLIVEIRA - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0416 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE BATISTA JUNIOR MOURA DE ARAUJO - SUBPROCURADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 0415 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE RICARDO MATOS BRASILEIRO FILHO - SUBPROCURADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 0321 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GLAUCIA DE MELO BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 0320 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DENILSON ALVES DE LUCENA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 0300 | 2022 | 28/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDIO RAMALHO GALDINO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0272 | 2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CAIO TOMAZ DE AQUINO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 0241 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | EDISON TEIXEIRA SILVA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| EXONERAÇÃO | 0240 | 2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCAS ARAUJO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REVOGAÇÃO | 0210 | 2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0201, de 30 de março de 2022, que nomeou o Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDIO RAMALHO GALDINO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0201 | 2022 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUDIO RAMALHO GALDINO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 0025 | 2022 | 30/03/2022 | , objetivando participar da assinatura do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência- PreVio, em Fortaleza-CE. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | GLEDSON LIMA BEZERRA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 0177 | 2022 | 17/03/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WALQUIRIA PINHEIRO PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REMANEJAMENTO | 0156 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Procuradoria Geral do Município (PGM), para a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN). | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA - ADVOGADO |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0106 | 2022 | 15/02/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3911/2011, 24 de outubro de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0102 | 2022 | 14/02/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4593/2016, 15 de abril de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0101 | 2022 | 14/02/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4417/2014, 29 de dezembro de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0100 | 2022 | 14/02/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4605/2016, 02 de junho de 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0099 | 2022 | 14/02/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4333/2014, 06 de junho de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0098 | 2022 | 14/02/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4543/2015, 20 de outubro de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0097 | 2022 | 14/02/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3678/2010, 12 de maio de 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0066 | 2022 | 01/02/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4547/2015, 28 de outubro de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0065 | 2022 | 01/02/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4288/2014, 25 de fevereiro de 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0064 | 2022 | 01/02/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 4458/ 2015, 24 de abril de 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0056 | 2022 | 26/01/2022 | EMENTA: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.038, 23 de dezembro de 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO | 0055 | 2022 | 26/01/2022 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SATISFAÇÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA DOAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 5011, 10 de outubro de 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| EXONERAÇÃO | 1966 | 2021 | 28/12/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 1308 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeação, Agente: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel e Silv, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 1263 | 2021 | 16/06/2021 | Nomeação, Agente: Tania Margarida Correia de Matos, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 1163 | 2021 | 17/05/2021 | Nomeação, Agente: Clauver Renne Luciano Barreto, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | CLAUVER RENNE LUCIANO BARRETO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 1118 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeação, Agente: Tamires Frutuoso Bezerra, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TAMIRES FRUTUOSO BEZERRA - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 1107 | 2021 | 03/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WALLACE RAAMA FERREIRA DA SILVA - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 1074 | 2021 | 20/04/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo Bezerra de Morais Neto, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 0790 | 2021 | 09/02/2021 | Exoneração, Agente: Helano Fiuza Costa Frota, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HELANO FIUZA COSTA FROTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 0345 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Walquiria Pinheiro Pereira, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WALQUIRIA PINHEIRO PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 0344 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Thaires Emilly dos Santos Oliveira, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | THAIRES EMILLY DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 0343 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Helano Fiuza Costa Frota, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HELANO FIUZA COSTA FROTA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 0342 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jorge Osvaldo de Almeida Pinto, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JORGE OSVALDO DE ALMEIDA PINTO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0341 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Ricardo Matos Brasileiro Filho, Cargo: Subprocurador de Recursos Humanos, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOSE RICARDO MATOS BRASILEIRO FILHO - SUBPROCURADOR DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 0340 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Rayssa Cabral Sampaio, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RAYSSA CABRAL SAMPAIO - SUBPROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0339 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jorgeana Cunha Sousa, Cargo: Subprocurador do Contencioso Administrativo e de Mediação, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JORGEANA CUNHA SOUSA - SUBPROCURADOR DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E DE MEDIAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0338 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lys Ribeiro Bomfim, Cargo: Subprocurador Trabalhista, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LYS RIBEIRO BOMFIM - SUBPROCURADOR TRABALHISTA |
| NOMEAÇÃO | 0337 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Igor Bruno Quesado Alencar, Cargo: Subprocurador de Julgamento Tributário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR - SUBPROCURADOR DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 0336 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Marcelo Moreira Cruz, Cargo: Subprocurador Judicial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARCELO MOREIRA CRUZ - SUBPROCURADOR JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 0002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Walberton Carneiro Gomes, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | WALBERTON CARNEIRO GOMES - PROCURADOR GERAL |