Prefeitura cumpre acordo e dialoga sobre reivindicações dos servidores

Foi instalada a Mesa Permanente de Negociação, que terá como objetivo manter o diálogo com os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, durante todo o ano, com encontros quinzenais. Estiveram presentes a Prefeitura Municipal, com participação ativa da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) e Procuradoria Geral do Município (PGM) e,  representando os servidores municipais, estavam o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), bem como o Sindicato Regional dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias (Sindracse).

Nessa primeira reunião se fez presente ainda a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), por meio da Secretária Executiva, Zenira Macêdo, para discutir como pauta principal a unificação das duas matrículas de professor. “Esta é uma pauta urgente, porque alguns professores estão na iminência de se aposentar e precisam solucionar, evitando prejuízos”, disse a Secretária de Administração, Romenia Botelho. Tal ocorrência não foi causada pelo Governo Municipal, pelo contrário, a atual Administração está se adiantando para tentar solucionar o problema que vem se arrastando há anos.

A unificação irá beneficiar mais de 100 professores no momento da aposentadoria. Ainda de acordo com Romênia, alguns professores municipais foram notificados pelo Governo do Estado para optar entre manter o contrato como servidor do Município ou do Estado. Dessa forma, mantendo apenas uma matricula, os professores não terão que optar e consequentemente permanecerão trabalhando nos dois concursos. A Sead ficou de apresentar, no próximo dia 11, proposta ao sindicato sobre o assunto, que é uma reivindicação antiga e que agora o Prefeito Arnon Bezerra e a Secretária de Educação, Maria Loureto Lima, buscam atender.

Demais assuntos tratados

Foram tratados ainda assuntos pertinentes aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no que diz respeito à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e acréscimo no percentual hoje pago do adicional de insalubridade, para as duas categorias. Ficou para ser apresentada uma contra proposta da possibilidade de equiparar a gratificação dos ACS do município com os servidores estaduais, que apesar do vínculo ser com o Estado do Ceará, a função exercida é a mesma dentro do Município.

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