[{"Id":9653,"Numero":"8440","Data":"2026-08-20","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9653","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9653/Ato_8440_2026_0000001.pdf"},{"Id":9652,"Numero":"8439","Data":"2026-08-20","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9652","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9652/Ato_8439_2026_0000001.pdf"},{"Id":9651,"Numero":"8438","Data":"2026-08-17","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9651","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9651/Ato_8438_2026_0000001.pdf"},{"Id":9640,"Numero":"","Data":"2026-08-17","Descricao":"Primeiro termo aditivo ao edital de seleção 10/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9640","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9640/Outros__2026_0000001.pdf"},{"Id":9626,"Numero":"10","Data":"2026-08-13","Descricao":"Edital Marias do Juá","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9626","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9626/Edital_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":9645,"Numero":"8437","Data":"2026-08-12","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9645","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9645/Ato_8437_2026_0000001.pdf"},{"Id":9644,"Numero":"8436","Data":"2026-08-12","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9644","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9644/Ato_8436_2026_0000001.pdf"},{"Id":9643,"Numero":"8435","Data":"2026-08-12","Descricao":"Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9643","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9643/Ato_8435_2026_0000001.pdf"},{"Id":9642,"Numero":"8434","Data":"2026-08-12","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9642","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9642/Ato_8434_2026_0000001.pdf"},{"Id":9650,"Numero":"002","Data":"2026-08-07","Descricao":"Edital de Chamamento Público n° 0002/2026 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Juazeiro do Norte/CE para seleção de projetos, submetidos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal de Ações para a Infância e Adolescência.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9650","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9650/Edital_2026_002_0000001.pdf"},{"Id":9607,"Numero":"8432","Data":"2026-07-28","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9607","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9607/Ato_8432_2026_0000001.pdf"},{"Id":9597,"Numero":"8431","Data":"2026-07-23","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9597","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9597/Ato_8431_2026_0000001.pdf"},{"Id":9596,"Numero":"8430","Data":"2026-07-23","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9596","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9596/Ato_8430_2026_0000001.pdf"},{"Id":9638,"Numero":"LEI CON. N 150","Data":"2026-07-20","Descricao":"Institui o Regime Urbanístico de Transição no Município de Juazeiro do Norte, altera a Lei Complementar nº 149, de 9 de fevereiro de 2026, a Lei nº 6.031, de 9 de fevereiro de 2026, a Lei nº 6.032, de 9 de fevereiro de 2026, e a Lei nº 6.034, de 9 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LEGISLAÇÃO PDM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9638","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9638/LEGISLACAO_PDM_LEI_CON._N_150_2026_0000001.pdf"},{"Id":9595,"Numero":"8429","Data":"2026-07-17","Descricao":"Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal reprovado em estágio probatório, pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9595","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9595/Ato_8429_2026_0000001.pdf"},{"Id":9587,"Numero":"","Data":"2026-07-17","Descricao":"Cadastro de barracas -115° aniversario de emancipação política","Exercicio":null,"TipoArquivo":"Outros","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9587","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9587/___0000001.pdf"},{"Id":9586,"Numero":"8428","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9586","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9586/Ato_8428_2026_0000001.pdf"},{"Id":9585,"Numero":"8427","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9585","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9585/Ato_8427_2026_0000001.pdf"},{"Id":9573,"Numero":"","Data":"2026-07-01","Descricao":"Lista de Espera por Vagas em Creches - Referência: Ano Letivo 2026. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9573","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9573/Lista_de_Espera_de_Creche__2026_0000001.pdf"},{"Id":9584,"Numero":"8422","Data":"2026-06-22","Descricao":"Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes.php?id=9584","LinkArquivo":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/9584/Ato_8422_2026_0000001.pdf"}]