[{"Id":9483,"Numero":"1131","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9483"},{"Id":9465,"Numero":"1130","Data":"2026-04-10","Descricao":"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de JUAZEIRO DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9465"},{"Id":9455,"Numero":"1129","Data":"2026-04-08","Descricao":"Atualiza o valor destinado à premiação do Programa IPTU Premiado, nos termos da Lei Municipal nº 5.637, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9455"},{"Id":9453,"Numero":"1128","Data":"2026-04-07","Descricao":"Regulamenta a comprovação de renda para concessão e manutenção de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9453"},{"Id":9445,"Numero":"1127","Data":"2026-03-31","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.315.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9445"},{"Id":9444,"Numero":"1126","Data":"2026-03-30","Descricao":"Estabelece ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9444"},{"Id":9443,"Numero":"1125","Data":"2026-03-27","Descricao":"Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9443"},{"Id":9427,"Numero":"1124","Data":"2026-03-11","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9427"},{"Id":9424,"Numero":"1123","Data":"2026-03-09","Descricao":"Altera o Decreto Municipal n° 11, de 08 de março de 2013, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9424"},{"Id":9418,"Numero":"1122","Data":"2026-02-25","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9418"},{"Id":9417,"Numero":"1121","Data":"2026-02-25","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9417"},{"Id":9416,"Numero":"1120","Data":"2026-02-25","Descricao":"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Geová Magalhães Sobreira.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9416"},{"Id":9412,"Numero":"1119","Data":"2026-02-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9412"},{"Id":9411,"Numero":"1118","Data":"2026-02-10","Descricao":"Institui a Política Municipal de Gestão de Riscos do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE e estabelece o Processo de Gerenciamento de Riscos.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9411"},{"Id":9401,"Numero":"1117","Data":"2026-02-06","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9401"},{"Id":9400,"Numero":"1116","Data":"2026-02-06","Descricao":"Dispõe sobre a observância da ordem cronológica e do calendário de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do NorteCE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9400"},{"Id":9397,"Numero":"1115","Data":"2026-02-04","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.205.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9397"},{"Id":9386,"Numero":"1114","Data":"2026-02-03","Descricao":"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento de romeiros em retorno do município de Juazeiro do Norte/CE ao estado de Alagoas, após participarem da Romaria de Nossa Senhora das Candeias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9386"},{"Id":9379,"Numero":"1113","Data":"2026-01-28","Descricao":"Estabelece ponto facultativo parcial no dia 02 de fevereiro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9379"},{"Id":9378,"Numero":"1112","Data":"2026-01-22","Descricao":"Dispõe sobre a instituição, em caráter permanente, da Comissão Municipal de Organização das Romarias, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/decretos.php?id=9378"}]