Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
9483,1131,2026-04-29,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
9465,1130,2026-04-10,"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de JUAZEIRO DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2026.",2026
9455,1129,2026-04-08,"Atualiza o valor destinado à premiação do Programa IPTU Premiado, nos termos da Lei Municipal nº 5.637, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.",2026
9453,1128,2026-04-07,"Regulamenta a comprovação de renda para concessão e manutenção de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.",2026
9445,1127,2026-03-31,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.315.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9444,1126,2026-03-30,"Estabelece ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.",2026
9443,1125,2026-03-27,"Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e adota outras providências.",2026
9427,1124,2026-03-11,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9424,1123,2026-03-09,"Altera o Decreto Municipal n° 11, de 08 de março de 2013, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO e dá outras providências.",2026
9418,1122,2026-02-25,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9417,1121,2026-02-25,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.",2026
9416,1120,2026-02-25,"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Geová Magalhães Sobreira.",2026
9412,1119,2026-02-18,"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
9411,1118,2026-02-10,"Institui a Política Municipal de Gestão de Riscos do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE e estabelece o Processo de Gerenciamento de Riscos.",2026
9401,1117,2026-02-06,"Dispõe sobre a regulamentação do registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte",2026
9400,1116,2026-02-06,"Dispõe sobre a observância da ordem cronológica e do calendário de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do NorteCE.",2026
9397,1115,2026-02-04,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.205.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
9386,1114,2026-02-03,"Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento de romeiros em retorno do município de Juazeiro do Norte/CE ao estado de Alagoas, após participarem da Romaria de Nossa Senhora das Candeias.",2026
9379,1113,2026-01-28,"Estabelece ponto facultativo parcial no dia 02 de fevereiro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.",2026
9378,1112,2026-01-22,"Dispõe sobre a instituição, em caráter permanente, da Comissão Municipal de Organização das Romarias, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.",2026